Lei contra Violência Psicológica Digital
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Cria uma política pública para prevenir e combater a violência psicológica e digital contra a mulher, oferecendo diretrizes para proteção, acolhimento e conscientização, o que pode reduzir a impunidade e o sofrimento de vítimas de ataques online e abusos psicológicos.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Mulheres e meninas que sofrem violência no ambiente virtual ou psicológico, bem como a sociedade como um todo, que se beneficia de um ambiente digital mais seguro e igualitário. Não favorece interesses privados ou lobbies.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.