PL 920/2026 Monitorado

Saúde Mental para Mulheres Vítimas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Saúde Mental Preventiva e Atendimento Psicossocial Prioritário para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar – PRONASM, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto cria um programa no SUS para oferecer apoio psicológico e social prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica. Na prática, significa que as vítimas terão acesso a tratamento de saúde mental desde o primeiro atendimento, ajudando a prevenir depressão, ansiedade e traumas mais graves, além de reduzir os riscos de feminicídio. É uma medida que fortalece a rede pública de proteção à mulher e não se baseia em soluções punitivas, mas em cuidado integral e preventivo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que passam a contar com uma política pública de acolhimento e suporte psicossocial contínuo. Profissionais de saúde e assistentes sociais também ganham recursos e diretrizes para um atendimento mais eficaz. A sociedade como um todo se beneficia com a redução dos custos sociais e humanos da violência de gênero, além do fortalecimento do SUS como pilar de equidade e justiça social.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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