PL 1112/2026 Monitorado

Pronaftrab

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Fixação do Trabalhador Rural (PRONAFTRAB), cria benefício social complementar para incentivar a formalização do emprego no campo e combate ao êxodo rural, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria um benefício social complementar para incentivar a formalização do trabalho no campo, oferecendo suporte financeiro a pequenos agricultores e trabalhadores rurais de baixa renda, o que pode melhorar suas condições de vida, reduzir o êxodo rural e fortalecer a economia local sem depender de medidas punitivas ou privatizantes.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são trabalhadores rurais, pequenos proprietários e suas famílias, especialmente os de baixa renda, que terão acesso a um complemento de renda atrelado à formalização, além de pequenos municípios agrícolas que dependem da permanência da população no campo. O setor agropecuário de pequena escala também pode se beneficiar indiretamente.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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