PL 1171/2026 Monitorado

Programa de Incentivo a Superdotados (Apensado ao PL 7169/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir programa nacional de incentivo ao desenvolvimento acadêmico de estudantes da educação básica com altas habilidades ou superdotação.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto busca evitar que talentos sejam desperdiçados por falta de estímulo, especialmente entre alunos de baixa renda. Na prática, cria um suporte específico para que estudantes superdotados desenvolvam todo o seu potencial, promovendo uma educação mais equitativa e reduzindo a evasão desses jovens do sistema público.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os próprios estudantes com altas habilidades, sobretudo os socialmente vulneráveis, que ganham visibilidade e acompanhamento. A sociedade também é favorecida ao formar cidadãos mais preparados, e o sistema educacional público se fortalece ao reter e desenvolver talentos que, de outra forma, seriam ignorados ou migrariam para a rede privada.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...