PL 1310/2026 Monitorado

Cofinanciamento de Residência Inclusiva

Ver Ementa Oficial do Projeto
Cria o cofinanciamento híbrido do serviço da proteção social especial de alta complexidade na modalidade residência inclusiva para pessoas com deficiência, com recursos concomitantes e cumulativos da Assistência Social (SUAS) e da Saúde (SUS), na forma que especifica.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria uma rede de moradia assistida com financiamento unificado do SUAS e SUS, garantindo que pessoas com deficiência em situação de abandono ou vulnerabilidade tenham um lar com cuidados de saúde e apoio social. Na prática, isso significa dignidade e inclusão real para quem antes ficava internado em abrigos superlotados ou dependia exclusivamente de familiares sobrecarregados, promovendo autonomia e direitos humanos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são as pessoas com deficiência desprovidas de suporte familiar, especialmente as que necessitam de cuidados intensivos. A ação intersetorial também fortalece as redes públicas de saúde e assistência, que passam a contar com um serviço integrado, enquanto reduz a pressão sobre hospitais psiquiátricos e abrigos improvisados, gerando impacto positivo para toda a comunidade.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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