Aposentadoria de Especialistas da Educação (Apensado ao PL 5929/2025)
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto reconhece que especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores) e profissionais de gestão educacional também exercem atividades pedagógicas, garantindo a eles o direito à aposentadoria especial do magistério. Na prática, permite que esses trabalhadores se aposentem mais cedo, como já ocorre com professores, corrigindo uma distorção que os excluía apesar de sua atuação direta na qualidade do ensino.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Ganha a categoria dos profissionais da educação não docentes de sala de aula, mas que desempenham funções essenciais de suporte pedagógico, como supervisores, orientadores e técnicos de secretarias de educação. Os sindicatos desses trabalhadores são os principais apoiadores. O projeto valoriza a carreira e pode ajudar a reter talentos no serviço público educacional.
Aguardando Encaminhamento
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.