PL 1511/2026 Monitorado

Reserva Estratégica de Insulina

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Transição e Segurança de Insumos para Diabetes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece metas escalonadas de aquisição e preferência por Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com produtores nacionais, define critérios para substituição clínica priorizada de insulinas humanas por análogas de ação prolongada, cria reservas estratégicas nacionais e estaduais de insulina, disciplina sistema nacional de monitoramento e transparência de estoques e compras, prevê recursos para capacitação e planos pilotos regionais, estabelece mecanismos de avaliação e atuação de emergência em caso de ruptura de abastecimento e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que pessoas com diabetes tenham acesso contínuo a insulinas e insumos pelo SUS, evitando desabastecimentos que podem levar a complicações graves e mortes. Ao priorizar a produção nacional e criar estoques estratégicos, protege os pacientes da dependência de importações e da volatilidade de preços, além de instituir transparência e planos de emergência para nunca faltar medicação. Diferente de soluções que culpam o usuário, essa política ataca a raiz da crise: a fragilidade da cadeia de suprimentos e a ganância do mercado farmacêutico.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os 16 milhões de brasileiros com diabetes que dependem do SUS para sobreviver, que terão tratamento ininterrupto e acesso a insulinas mais modernas. Também ganham os trabalhadores da saúde pública, que poderão atuar com previsibilidade, e a indústria nacional, estimulada a produzir tecnologia de ponta. O projeto reduz o poder de grandes conglomerados farmacêuticos internacionais, que lucram com a escassez, e fortalece a soberania sanitária do país.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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