PL 1654/2026 Monitorado

Turismo Regional Sustentável

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para promover a modernização e a sustentabilidade de micro e pequenos empreendimentos turísticos em regiões de interiorização do turismo, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto estimula a modernização sustentável de pequenos negócios turísticos em regiões interioranas, abrindo caminho para geração de empregos locais, valorização cultural e ambiental, e oferecendo ao cidadão mais opções de lazer e desenvolvimento econômico fora dos grandes centros, sem reduzir direitos ou privatizar serviços públicos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Os maiores beneficiados são os micro e pequenos empreendedores do setor de turismo no interior do país, que terão acesso a crédito e diretrizes prioritárias do Novo Fungetur. As comunidades locais dessas regiões também ganham, com mais oportunidades de trabalho e preservação de seus territórios, sem que grandes corporações ou lobistas do turismo de massa capturem os recursos.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

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Discussão Pública

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