Programa Nacional Recomeçar
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No que isso impacta a sua vida?
Cria uma rede de apoio integral para mulheres vítimas de violência, oferecendo auxílio financeiro, psicológico, jurídico e capacitação profissional, além de auxílio-creche e aluguel social. Na prática, permite que a mulher rompa o ciclo de dependência do agressor e reconstrua sua vida com dignidade e autonomia, sendo uma solução estrutural muito mais eficaz do que o mero endurecimento penal.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Beneficia diretamente mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero, especialmente as de baixa renda, que passam a contar com suporte estatal para alcançar independência financeira e romper com a violência. Também favorece entidades de apoio à mulher e empresas parceiras que receberão incentivos, mas o foco central é a proteção e emancipação das vítimas.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
📍 Local: PLEN
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise).
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.