PL 1816/2026 Monitorado

Programa Recomeçar

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Cria uma rede de apoio para mulheres que sofrem violência doméstica, oferecendo auxílio financeiro, moradia, creche e capacitação profissional. Ao focar na autonomia econômica e no acolhimento, em vez de apenas punir agressores, o programa quebra o ciclo de dependência que aprisiona muitas vítimas e atua diretamente na prevenção de feminicídios, tornando a vida prática mais segura e digna para milhares de famílias.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres em situação de violência, sobretudo as de baixa renda, que recebem suporte integral para reconstruir suas vidas. A sociedade como um todo ganha com a redução de crimes de gênero. O setor privado pode obter incentivos ao participar da empregabilidade das vítimas, mas não há evidência de privilégios ocultos — o projeto é focado na proteção social e não em lobbies corporativos.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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