PL 1952/2026 Monitorado

Autonomia Econômica para Vítimas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres (PPAEM) em situação de violência doméstica e familiar.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante a mulheres vítimas de violência doméstica acesso a programas de geração de emprego, renda e empreendedorismo, rompendo o ciclo de dependência financeira que muitas vezes as mantém em relações abusivas. Ao oferecer autonomia econômica, a medida reduz a exposição ao risco, promove a dignidade e fortalece a capacidade dessas mulheres de reconstruírem suas vidas longe do agressor, com impactos positivos diretos na sua segurança e bem-estar.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres em situação de violência doméstica, especialmente aquelas de baixa renda que dependem financeiramente do agressor. O programa também beneficia a classe trabalhadora ao facilitar a inserção produtiva dessas mulheres, podendo envolver cooperativas, pequenos negócios e organizações sociais. Não se identificam privilégios a lobbies ou grandes empresas; trata-se de uma política de proteção social voltada para as vítimas.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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