Isenção de IR para fibromialgia
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto reduz a carga tributária para aposentados e pensionistas com fibromialgia, condição crônica de dores intensas e fadiga, ao garantir isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos. Isso representa um alívio financeiro direto para esses cidadãos, que enfrentam gastos elevados com tratamentos e perda de capacidade laboral, reconhecendo a fibromialgia como doença incapacitante e promovendo justiça social.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são os aposentados, reformados e pensionistas diagnosticados com fibromialgia, em sua maioria mulheres de meia-idade e idosas, que terão aumento da renda líquida. A medida também beneficia familiares que dependem desses proventos e reduz a pressão sobre o sistema público de saúde ao liberar recursos para outras necessidades.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CSAUDE
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.