PL 2356/2026 Monitorado

Aumento Penal para Motoristas (Apensado ao PL 1081/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Aumenta a pena dos crimes de roubo e extorsão praticados contra motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo em serviço

No que isso impacta a sua vida?

Aumentar penas não reduz a criminalidade, apenas enche prisões com os mais pobres, enquanto as causas da violência, como a desigualdade e a precarização do trabalho, continuam ignoradas. Medida populista que dá falsa sensação de segurança, sem melhorar a vida real do cidadão ou dos motoristas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Políticos que se aproveitam do medo para ganhar votos, o complexo prisional privado, empresas de segurança e setores conservadores que lucram com o encarceramento em massa, enquanto os trabalhadores de transporte seguem desprotegidos na prática.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

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Discussão Pública

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