PL 2389/2026 Monitorado

Nutrição Enteral e Parenteral no SUS (Apensado ao PL 6254/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Reconhece a Terapia Nutricional Enteral e a Terapia Nutricional Parenteral como terapias essenciais de caráter terapêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para sua oferta.

No que isso impacta a sua vida?

Garante que pacientes impossibilitados de se alimentar pela boca tenham acesso a nutrição por sonda ou intravenosa no SUS, prevenindo desnutrição e mortes evitáveis. É uma resposta direta a uma necessidade clínica básica que hoje é negligenciada ou exige judicialização, fortalecendo o direito à saúde.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Renata Abreu PODE - SP

A quem interessa este projeto?

Pacientes oncológicos, neurológicos, de UTI e todos os que necessitam desse suporte nutricional. Famílias de baixa renda são as maiores beneficiadas, pois deixam de custear fórmulas caríssimas e passam a contar com o SUS. A indústria de nutrição especializada pode lucrar com contratos públicos, mas o foco é a garantia de acesso universal.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSAUDE