PL 2409/2026 Monitorado

Fórmulas Nutricionais Garantidas no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com erros inatos do metabolismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto assegura que pacientes com doenças raras do metabolismo tenham acesso gratuito e ininterrupto a alimentos especiais essenciais à vida. Sem essa garantia, famílias de baixa renda arcam com custos exorbitantes ou veem a saúde de seus filhos deteriorar, uma situação que o SUS passa a resolver de forma preventiva e contínua, evitando internações e mortes evitáveis.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são pessoas com erros inatos do metabolismo e suas famílias, majoritariamente da classe trabalhadora, que deixam de ser sobrecarregadas financeiramente. A indústria de suplementos pode ter ganhos de volume, mas o foco é a saúde pública – o projeto corrige uma lacuna histórica no SUS, sem abrir espaço para privilégios.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...