PL 2551/2026 Monitorado

Limite Alunos por Turma

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer parâmetros de adequação do número de alunos por turma na educação básica.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto estabelece um número máximo de alunos por sala de aula na educação básica, combatendo a superlotação que prejudica o aprendizado e sobrecarrega professores. Na prática, significa que estudantes de escolas públicas, principalmente nas regiões mais pobres, terão mais atenção individual e melhores condições de ensino, reduzindo as desigualdades educacionais e valorizando o serviço público.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os estudantes da rede pública e seus familiares, que enfrentam salas lotadas e pior qualidade de ensino. Professores e profissionais da educação também ganham com a redução da carga de trabalho e a melhoria das condições pedagógicas, permitindo um ensino mais efetivo e equitativo para a classe trabalhadora.

Status Atual

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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