PL 2962/2026 Monitorado

Protocolo de Acolhimento Inclusivo

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir protocolo de acolhimento, mapeamento e acompanhamento individualizado de estudantes neurodivergentes, com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou outras necessidades educacionais específicas, antes do início do ano letivo.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga escolas a mapear e preparar acolhimento individualizado para alunos neurodivergentes ou com deficiência antes do início das aulas, garantindo que recebam suporte adequado desde o primeiro dia. Isso combate a exclusão escolar, melhora a aprendizagem e reduz a angústia de famílias que frequentemente enfrentam barreiras para obter adaptações após o aluno já estar em crise.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são estudantes neurodivergentes, com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou altas habilidades, além de suas famílias, que terão segurança de um ambiente escolar preparado e inclusivo. Professores e escolas também ganham, pois diretrizes claras permitem atender a diversidade com menos improvisação e maior eficácia.

Status Atual

Aguardando Autorização do Despacho

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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