PL 3057/2026 Monitorado

Medicamentos Essenciais Gratuitos

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua oferta gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto garante que novos medicamentos para doenças graves sejam incluídos na lista de distribuição gratuita pelo SUS. Na prática, pacientes com câncer, doenças raras e outras condições sérias terão acesso a tratamentos de alto custo sem pagar, reduzindo o sofrimento e a falência financeira de famílias. É uma ampliação concreta do direito à saúde, combatendo a desigualdade social e fortalecendo o sistema público universal.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os pacientes de baixa renda e a classe trabalhadora, que dependem exclusivamente do SUS e não têm condições de arcar com remédios caros. A medida também favorece a saúde coletiva, ao evitar que doenças sejam negligenciadas por falta de tratamento. A indústria farmacêutica pode ter suas vendas garantidas via compras públicas, mas o norte do projeto é atender às necessidades da população, não o lucro corporativo.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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