PL 3094/2026 Monitorado

Proteção aos Trabalhadores da Saúde

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Proteção aos Trabalhadores da Saúde Vítimas de Violência — "Edma e Marcos Valadão", estabelecendo diretrizes para a prevenção, o acolhimento e a proteção de profissionais de saúde em exercício de suas funções, e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

No que isso impacta a sua vida?

A política visa criar diretrizes para prevenir e proteger profissionais de saúde vítimas de violência no ambiente de trabalho, garantindo maior segurança e acolhimento a esses trabalhadores. Com isso, busca-se reduzir a evasão e o estresse desses profissionais, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde públicos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os trabalhadores da saúde, que terão um ambiente de trabalho mais seguro, e, indiretamente, toda a população que depende do SUS, pois a medida contribui para a manutenção de profissionais ativos e motivados. Não há indicação de privilégios ou ganhos indevidos a grupos econômicos.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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