PL 3123/2026 Monitorado

Qualificação Profissional Territorializada

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Lei Nacional de Qualificação Profissional Territorializada, cria diretrizes para a integração entre políticas de trabalho, emprego, renda, educação profissional, desenvolvimento econômico local e vocações produtivas regionais, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria uma rede integrada de formação profissional focada nas necessidades reais de cada região, combatendo o desemprego e a desigualdade ao conectar diretamente o trabalhador às oportunidades locais. Em vez de cursos genéricos e desconectados, a política promove qualificação que responde às vocações produtivas territoriais, ampliando o acesso a empregos dignos e fortalecendo economias regionais com base na inclusão e no desenvolvimento sustentável.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os grandes beneficiários são trabalhadores e comunidades em regiões historicamente marginalizadas, que ganham formação adaptada às demandas locais e suporte integrado de políticas de renda e desenvolvimento. Pequenos empreendimentos regionais e setores produtivos enraizados no território também são favorecidos pela oferta de mão de obra qualificada. Não se identificam privilégios a grandes corporações ou especuladores, sendo uma medida distributiva que enfrenta desigualdades sociais e regionais.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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