PL 3141/2026 Monitorado

Subsistema de Doenças Crônicas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência, prevenção e promoção integral e multiprofissional às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis em todos os ciclos de vida e institui o Subsistema de Assistência Integral às Doenças Crônicas não Transmissíveis.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto fortalece o SUS ao garantir atendimento integral e contínuo para milhões de brasileiros que convivem com diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas não transmissíveis. Na prática, significa menos filas, acompanhamento multiprofissional e prevenção de complicações, reduzindo internações e melhorando a qualidade de vida. Não se trata de soluções paliativas ou privatizantes, mas do reforço do cuidado público em todas as fases da vida.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, em especial a população de baixa renda que depende exclusivamente do SUS para tratamento contínuo. Idosos, gestantes e crianças também ganham com a prevenção integrada. Além disso, profissionais de saúde ganham diretrizes mais claras e recursos para atuar de forma multidisciplinar. Não há favorecimento a lobistas; o projeto combate privilégios ao investir no sistema público.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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