PL 3184/2026 Monitorado

Protocolo Nacional Contra Violência à Mulher

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui protocolos nacionais obrigatórios de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher em eventos esportivos e grandes espetáculos públicos, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

A proposta obriga estádios, arenas e grandes eventos a terem equipes treinadas, espaços de acolhimento e canais de denúncia para mulheres vítimas de importunação, assédio ou violência. Na prática, significa que mulheres poderão frequentar jogos de futebol e shows com mais segurança e respaldo, sabendo que haverá um local seguro e profissionais preparados para agir imediatamente. Isso rompe a cultura de impunidade e omissão que sempre prevaleceu nesses ambientes.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres — especialmente jovens e trabalhadoras que frequentam estádios, festivais e eventos de massa —, que passam a contar com proteção institucional contra a violência machista. Também ganham os movimentos feministas e de direitos humanos que há décadas pressionam por políticas de acolhimento e prevenção. Os organizadores de eventos podem arcar com custos de adaptação, mas se beneficiam da melhoria da imagem e da redução de riscos jurídicos.

Status Atual

Desconhecida

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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