Conselhos Tutelares viram psicólogos
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No que isso impacta a sua vida?
Este projeto joga sobre os Conselhos Tutelares uma responsabilidade que não é deles: cuidar da saúde mental de crianças e adolescentes. Na prática, significa substituir profissionais de saúde por conselheiros sem formação especializada, o que agrava o sofrimento de jovens em vulnerabilidade e transforma proteção em vigilância punitiva, especialmente contra famílias pobres e periféricas. É uma falsa solução que desmonta o SUS e viola o direito à saúde, gerando mais risco do que acolhimento.
Autores da Proposição
-2 ptsA quem interessa este projeto?
A medida interessa a setores conservadores que querem ampliar o poder dos Conselhos Tutelares como braço de controle moral sobre as famílias, a políticos que desejam cortar gastos com saúde pública transferindo atribuições para órgãos sem estrutura, e a grupos que lucram com a medicalização superficial da angústia juvenil, sem investir no que realmente funciona: atendimento especializado e universal.
MATÉRIA COM A RELATORIA
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.