PL 1018/2024 Monitorado

Programa Nacional Alimentação Escolar

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

No que isso impacta a sua vida?

Garante que crianças da educação infantil e do ensino fundamental tenham acesso a refeições nutritivas nas escolas, combatendo a fome e a insegurança alimentar. Isso melhora o desempenho escolar, a saúde e reduz as desigualdades sociais, aliviando o orçamento das famílias de baixa renda.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente às famílias com filhos em idade escolar, especialmente as mais vulneráveis, e à sociedade como um todo, pois fortalece a educação pública, a saúde infantil e a igualdade de oportunidades. Pode também beneficiar agricultores familiares se houver compras locais, alinhando-se aos princípios de soberania alimentar.

Status Atual

MATÉRIA COM A RELATORIA

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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