Isenção de impostos para games adaptados (Apensado ao PL 1230/2023)
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto reduz o preço de videogames e acessórios adaptados para pessoas com deficiência, tornando esses produtos mais acessíveis. Isso pode melhorar a inclusão digital e o lazer de milhões de brasileiros com deficiência, que hoje enfrentam barreiras financeiras para adquirir equipamentos especializados.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são as pessoas com deficiência e suas famílias, que terão acesso a jogos eletrônicos adaptados por preços menores. Indiretamente, a indústria de games e fabricantes de acessórios adaptados também ganham, pois a isenção pode ampliar o mercado consumidor e estimular a produção nacional desses itens.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: PLEN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.