PL 4799/2024 Monitorado

Semana da Educação Cidadã

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto institui uma semana dedicada à educação cidadã, incentivando escolas e instituições a promoverem debates sobre direitos, democracia e participação social. Na prática, fortalece o conhecimento da população sobre seus direitos e deveres, sem qualquer ameaça oculta a garantias fundamentais. É uma iniciativa que amplia a consciência crítica e a defesa dos valores democráticos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

A proposta interessa a toda a sociedade, em especial a educadores, movimentos sociais, organizações de direitos humanos e grupos historicamente marginalizados, pois a educação cidadã é ferramenta essencial para o combate às desigualdades e a defesa dos serviços públicos universais. Não há indicação de que atenda a interesses privados ou lobbies específicos.

Status Atual

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

📍 Local: SF

Tramitação Encerrada nesta Etapa

O status atual deste projeto é: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.

Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...