PL 4936/2024 Monitorado

Construção Sustentável em Prédios Públicos

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 125, de 3 de dezembro de 1935, para determinar a adoção de práticas de construção sustentável para a edificação e reforma de prédios públicos.

No que isso impacta a sua vida?

A medida torna obrigatória a adoção de práticas sustentáveis em obras públicas, o que deve gerar economia de água e energia, menos resíduos e ambientes mais saudáveis para quem frequenta hospitais, escolas e repartições. No longo prazo, o dinheiro público é poupado com custos de manutenção e operação, beneficiando diretamente a população e o meio ambiente. Não foram identificados retrocessos ou 'cavalos de Troia' na proposta original.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

A proposta favorece amplamente a sociedade, com ganhos ambientais e economia para os cofres públicos. Trabalhadores da construção podem acessar novas oportunidades de qualificação em técnicas verdes. Há um potencial benefício para empresas de materiais e tecnologias sustentáveis, mas a correta regulação pode evitar monopólios e garantir que pequenas e médias empresas também participem das licitações.

Status Atual

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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