PL 126/2025 Monitorado

Marco Regulatório de Vacinas Oncológicas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto fortalece o SUS ao criar regras para desenvolvimento, produção e distribuição de vacinas e remédios de alto custo contra o câncer, com foco em inovação acessível a todos. Na prática, amplia as chances de pacientes oncológicos da rede pública receberem tratamentos de ponta sem depender de importações caras, reduzindo filas e desigualdades no acesso à saúde.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa à população usuária do SUS, sobretudo quem enfrenta o câncer, e à indústria farmacêutica nacional, institutos públicos de pesquisa e universidades, que ganham incentivo para produzir localmente, gerando empregos e autonomia sanitária. Grandes farmacêuticas estrangeiras podem perder espaço, mas o marco prioriza o bem-estar coletivo e a soberania na saúde.

Status Atual

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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Discussão Pública

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