PL 1010/2025 Monitorado

Educação contra Fake News

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece normas gerais de caráter nacional para educação midiática e digital no enfrentamento de redes de desinformação, produção e disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto pode fortalecer a democracia ao capacitar cidadãos para identificar e combater desinformação e discursos de ódio, ampliando a proteção contra manipulações que ferem direitos de trabalhadores, minorias e a defesa dos serviços públicos. Na prática, a educação midiática reduz a vulnerabilidade social a narrativas falsas que justificam cortes de direitos ou estigmatizam movimentos por justiça social e ambiental.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente à população em geral e, em especial, a grupos historicamente atacados por discursos de ódio e campanhas de desinformação, como minorias, movimentos sociais e defensores de direitos humanos. Incomoda redes estruturadas que lucram com a desinformação — como setores do agronegócio, plataformas digitais que monetizam conteúdos extremistas e bancadas políticas que se alimentam da polarização e do medo para aprovar retrocessos.

Status Atual

AGUARDANDO DESPACHO

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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Discussão Pública

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