Penas mais duras contra violência digital de gênero
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto pode ampliar a proteção às mulheres contra ameaças, difamação e exposição íntima na internet, endurecendo penas e desestimulando agressores. No entanto, é crucial que a definição dos crimes não seja genérica a ponto de criminalizar debates legítimos ou discursos feministas. Se bem delimitado, corrige uma lacuna importante na defesa da dignidade e segurança feminina no ambiente digital.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Interessa a movimentos de mulheres, coletivos feministas e à sociedade que deseja menor impunidade em crimes de ódio de gênero. Também beneficia parlamentares que buscam capital político com a pauta de proteção à mulher, sem necessariamente um custo fiscal imediato.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.