Incentivo a Fundos da Mulher
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto amplia a proteção dos direitos das mulheres ao permitir que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do imposto de renda a Fundos dos Direitos da Mulher. Isso fortalece políticas públicas de combate à violência de gênero, promoção da igualdade e apoio a vítimas, sem aumentar impostos ou cortar outros serviços. Não há retrocessos disfarçados: a medida apenas cria um novo mecanismo de financiamento solidário e transparente, beneficiando diretamente a sociedade.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa à classe trabalhadora e às mulheres em situação de vulnerabilidade, que terão mais recursos para acolhimento e proteção. Beneficia entidades feministas e de direitos humanos que gerem esses fundos, além de governos progressistas que priorizam políticas de gênero. Contraria setores conservadores que veem qualquer fortalecimento institucional dos direitos das mulheres como ameaça a seus privilégios.
MATÉRIA COM A RELATORIA
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.