Proteção às Mães e Antiassédio
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto obriga faculdades públicas e privadas a criarem programas efetivos de prevenção e combate ao assédio sexual, tornando o ambiente universitário mais seguro para todas, em especial mulheres. Além disso, garante que estudantes mães, inclusive por adoção ou guarda, tenham direito a regime escolar especial (prazos flexíveis, atividades adaptadas), permitindo que não abandonem os estudos durante a gestação, puerpério ou cuidados com os filhos. Na prática, reduz desigualdades de gênero, fortalece a permanência de mulheres na educação superior e combate uma violência que afeta desproporcionalmente a classe trabalhadora.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente às estudantes universitárias, sobretudo mulheres, mães biológicas, adotivas e guardiãs, que passam a ter proteção institucional contra o assédio e apoio para conciliar maternidade e estudo. Movimentos feministas, entidades de direitos humanos e coletivos estudantis apoiam a medida. Também beneficia a comunidade acadêmica como um todo, ao promover um ambiente mais igualitário e seguro, sem favorecer qualquer grupo econômico ou lobista específico.
MATÉRIA COM A RELATORIA
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.