PL 5835/2025 Monitorado

Auxílio Recomeço

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Institui o "Auxílio Recomeço", destinado, em caráter emergencial e temporário, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica, e autoriza a criação do Fundo Nacional de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto oferece um auxílio financeiro emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica em vulnerabilidade, permitindo que elas tenham um mínimo de segurança para reconstruir a vida longe do agressor. Embora temporário, é um alívio concreto e necessário, que pode salvar vidas e combater a dependência econômica que prende muitas mulheres a ciclos de abuso. Ao criar um fundo nacional, o Estado assume sua responsabilidade na proteção das vítimas, fortalecendo a rede de apoio e dando um passo além da mera retórica.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

As principais interessadas são as mulheres em situação de violência e vulnerabilidade econômica, sobretudo trabalhadoras e chefes de família que mais sofrem com a falta de suporte. A medida também interessa a toda a sociedade que almeja o fim da violência de gênero. Entre os que podem resistir estão setores conservadores que relativizam a violência doméstica e defensores de políticas de austeridade fiscal, que enxergam gastos sociais como privilégios, não como direitos.

Status Atual

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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