Isenção IR para Artrite Reumatoide
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No que isso impacta a sua vida?
Este projeto amplia a justiça tributária ao isentar de Imposto de Renda os proventos de aposentados e pensionistas que enfrentam a artrite reumatoide, doença crônica, dolorosa e incapacitante. A medida alivia o peso financeiro sobre quem já arca com altos custos de tratamento, remédios e adaptações, devolvendo dignidade e poder de compra a um grupo fragilizado. Na prática, é um reforço na rede de proteção social, corrigindo uma lacuna que penalizava justamente quem mais precisa de apoio do Estado.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são trabalhadores que contribuíram por anos e, ao se aposentar, convivem com uma doença grave que eleva suas despesas. A medida interessa diretamente a entidades de defesa dos direitos das pessoas com doenças reumáticas, centrais sindicais e parlamentares comprometidos com a seguridade social. Não há privilégios ou lobbies ocultos; trata-se de uma vitória da solidariedade e da progressividade fiscal, favorecendo os setores mais vulneráveis da classe trabalhadora.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.