Isenção IPI para PRONAF
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto reduz o custo de máquinas, tratores e veículos de carga para agricultores familiares ao eliminar o IPI. Isso fortalece a produção de alimentos por pequenos produtores, barateando insumos e ajudando a fixar famílias no campo, com potencial de reduzir preços de alimentos para toda a população. Não é uma falsa solução, mas um estímulo direto à agricultura familiar, pilar da soberania alimentar.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são os agricultores cadastrados no PRONAF, que passam a ter acesso a equipamentos com custo menor, aumentando sua produtividade e renda. Também se beneficiam as indústrias de máquinas e implementos agrícolas, que terão maior demanda, e indiretamente os consumidores, com possível oferta maior de alimentos a preços mais acessíveis.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CFT
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.