Licença Compulsória Oncológica
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Facilita a quebra de patentes de medicamentos contra o câncer, permitindo que o governo produza ou importe versões genéricas mais baratas quando houver interesse público. Com isso, tratamentos caríssimos se tornam acessíveis pelo SUS, reduzindo mortes evitáveis e o sofrimento de famílias que hoje se endividam ou ficam sem assistência. O projeto não retira direitos, pelo contrário, amplia o acesso à saúde e fortalece a soberania do país diante de laboratórios que praticam preços abusivos.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente aos pacientes oncológicos, à classe trabalhadora que depende do SUS e ao sistema público de saúde, pois amplia a oferta de remédios essenciais a custo justo. Prejudica grandes corporações farmacêuticas internacionais e seus acionistas, que perdem o monopólio de venda com lucros extraordinários. Grupos políticos e lobbies que defendem patentes rígidas, mesmo em prejuízo de vidas humanas, tendem a se opor.
MATÉRIA COM A RELATORIA
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.