Proteção Policial Imediata
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No que isso impacta a sua vida?
A proposta acelera a proteção a mulheres em situação de violência doméstica ao permitir que a própria polícia conceda medidas protetivas de urgência no calor do momento, sem precisar esperar um juiz. Isso reduz a burocracia e pode salvar vidas, pois retira o agressor ou ampara a vítima imediatamente. O controle judicial acontece depois, o que mantém a segurança jurídica. Para o cidadão comum, especialmente mulheres, significa uma rede de proteção mais rápida e eficaz contra ameaças e agressões.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Mulheres e vítimas de violência doméstica são as maiores beneficiadas, principalmente aquelas em risco iminente que antes ficavam desprotegidas até a decisão judicial. Movimentos feministas e de direitos humanos ganham um instrumento concreto de prevenção ao feminicídio. O próprio Estado e as forças policiais se fortalecem ao ter mais agilidade na resposta, sem ferir garantias constitucionais. Não há privilégios ocultos: a medida atende ao interesse público e combate desigualdades de gênero.
AGUARDANDO DESPACHO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.