Lei Benício
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No que isso impacta a sua vida?
A proposta institui diretrizes para reduzir erros e eventos adversos na assistência pediátrica, além de assegurar apoio psicossocial e informações claras aos responsáveis. Isso protege diretamente a vida e o bem-estar das crianças no sistema de saúde, público ou privado, e diminui a angústia das famílias em momentos de vulnerabilidade, alinhando-se aos princípios do SUS.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
A medida beneficia principalmente famílias e crianças usuárias dos serviços de saúde, sobretudo as mais pobres que dependem do sistema público. Não há indícios de favorecimento a grupos econômicos ou lobbies específicos; seu foco é o interesse público e o fortalecimento de políticas universais de saúde.
MATÉRIA COM A RELATORIA
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.