Seguro-Desemprego Portuários Açaí
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Garante proteção social a trabalhadores portuários avulsos que atuam no transporte de açaí na Amazônia Legal durante a entressafra, período em que ficam sem renda.
É um avanço na defesa da classe trabalhadora, combatendo a precariedade e as desigualdades regionais, e reconhecendo as especificidades da economia amazônica.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente aos trabalhadores portuários avulsos da região amazônica e suas famílias. Também beneficia as comunidades locais que dependem da cadeia do açaí e fortalece a economia regional.
É apoiado por sindicatos, movimentos sociais e defensores de direitos trabalhistas. Pode enfrentar resistência de setores patronais que buscam flexibilizar direitos e reduzir encargos sociais.
AGUARDANDO DESPACHO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.