Brecha da Cultura e Esporte
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto tenta preservar brechas fiscais para cultura e esporte dentro do novo IBS, sob a justificativa de proteger o fomento a essas áreas. Na prática, mantém privilégios para grandes produtores culturais, clubes esportivos e empresas patrocinadoras, que continuam a se beneficiar de renúncias fiscais. O cidadão comum perde, pois essas isenções reduzem a arrecadação que poderia financiar serviços públicos universais (saúde, educação) e favorecem eventos elitizados, não o acesso popular à cultura e ao esporte.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa a governadores e prefeitos que usam incentivos fiscais como moeda política; ao setor de eventos, clubes de futebol e grandes produtoras culturais; à 'bancada da bola' e lobistas da cultura que dependem de subsídios indiretos. Serve à manutenção de um sistema de privilégios que a reforma tributária buscava eliminar em nome da simplificação e justiça fiscal.
AGUARDANDO DESPACHO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.