Trabalho Remoto na Maria da Penha
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No que isso impacta a sua vida?
A mulher em situação de violência doméstica terá o direito de exercer seu trabalho de forma remota, garantindo sua segurança sem perder o vínculo empregatício. Isso quebra a dependência financeira, principal barreira para sair do ciclo de abuso, e a protege de novas agressões no trajeto ou no local de trabalho. Ao contrário de falsas soluções que só focam em mais punições, essa medida ataca a raiz do problema oferecendo autonomia real e proteção à vida.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente as trabalhadoras formais, que ganham um escudo legal para manter seus empregos e sua independência financeira. A classe trabalhadora feminina é fortalecida como um todo, com mais um direito trabalhista voltado à proteção de grupos vulneráveis. Não há favorecimento a lobbies empresariais ou privilégios de elite — a medida apenas protege quem mais precisa.
Aguardando Parecer
📍 Local: CTRAB
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
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O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.