PL 3496/2023 Monitorado

Educação Física é Saúde

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde.

No que isso impacta a sua vida?

A proposta reconhece a prática de exercícios orientados como parte do cuidado em saúde, permitindo que profissionais de educação física atuem de forma integrada em postos de saúde e hospitais. Isso pode ampliar o acesso da população a tratamentos preventivos pelo SUS, mas é preciso garantir que a mudança não favoreça apenas a saúde privada, deixando de lado quem mais precisa.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os profissionais de educação física, que ganham reconhecimento e novas oportunidades de trabalho na saúde pública e privada. Academias e operadoras de planos de saúde também podem lucrar com a reclassificação, podendo oferecer serviços como parte de pacotes de saúde, com possíveis vantagens tributárias.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão PAUTA NEUTRA
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