PL 4141/2023 Monitorado

Protetor Solar na Farmácia Popular (Apensado ao PL 4704/2020)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os protetores solares e a distribuição nos termos do Programa Farmácia Popular quando destinados aos trabalhadores cadastrados em qualquer programa de assistência social mantido pelo governo federal.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto reduz o custo do protetor solar para trabalhadores de baixa renda cadastrados em programas sociais, facilitando a prevenção do câncer de pele e outras doenças relacionadas à exposição solar. É uma medida direta de saúde pública que protege justamente quem mais se expõe ao sol por necessidade de trabalho, sem cair em falsas soluções de mercado.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os maiores beneficiados são os trabalhadores em situação de vulnerabilidade inscritos em programas federais de assistência social, especialmente aqueles que labutam sob o sol (construção civil, agricultura, serviços gerais). Ganha também o sistema público de saúde, com menos gastos futuros com tratamentos, e o Programa Farmácia Popular se fortalece como política de acesso a insumos preventivos.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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