Fortalecimento da Gestão Costeira
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto aprimora os mecanismos de proteção do litoral, garantindo que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (Susp) também sejam investidos na preservação de praias, manguezais, patrimônios históricos e culturais. Na prática, significa mais fiscalização, manutenção de áreas verdes e combate à degradação costeira, beneficiando diretamente a qualidade de vida de quem mora, trabalha ou visita as regiões litorâneas, sem abrir brechas para a privatização dessas áreas.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Ganha a sociedade como um todo, em especial as comunidades tradicionais (pescadores, quilombolas, indígenas), os trabalhadores do turismo e os cidadãos que dependem do ecossistema costeiro. O projeto fortalece a gestão pública, direcionando verbas já existentes para ações ambientais em vez de alimentar lobbies privados, assegurando que o patrimônio natural e cultural continue coletivo e preservado.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
📍 Local: CMADS
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.