PL 4196/2023 Monitorado

Política de Descarbonização e Biocombustíveis

Ver Ementa Oficial do Projeto

Cria a política decenal de descarbonização da matriz energética dos equipamentos e motores do Ciclo Diesel; dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao consumidor final; dispõe sobre o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), o marco legal da Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono e dá outras providencias.

No que isso impacta a sua vida?

Sob o pretexto de transição energética, o projeto impulsiona falsas soluções como diesel verde e captura de carbono. Na prática, incentiva a expansão de monocultivos para biocombustíveis, agravando desmatamento, conflitos fundiários e alta nos preços dos alimentos, enquanto a captura de carbono serve de licença para a indústria fóssil continuar poluindo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

← Voltar

Autores da Proposição

-2 pts

Alceu Moreira MDB - RS

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são o agronegócio exportador, as petrolíferas que lucram com a captura de carbono como desculpa para manter a exploração, e grandes empresas de aviação. Pequenos agricultores, comunidades tradicionais e a saúde ambiental da população saem perdendo.

Status Atual

Arquivada

📍 Local: MESA