Valorização dos Catadores (Apensado ao PL 2006/2021)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto transforma a vida dos catadores de materiais recicláveis, garantindo a eles formação, regularização e melhores condições de trabalho, além de estabelecer preços mínimos que viabilizam sua atividade. Isso significa que, ao separar o lixo em casa, o cidadão contribui diretamente para a geração de renda digna de milhares de famílias e para a redução do desperdício nos aterros sanitários, sem aumentar seus impostos.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Os principais ganhadores são os próprios catadores e suas cooperativas, que passam a ter reconhecimento profissional e proteção social, saindo da informalidade e da invisibilidade. A sociedade como um todo também se beneficia com avanços na gestão de resíduos sólidos e na sustentabilidade urbana, enquanto a indústria da reciclagem ganha estabilidade no fornecimento de insumos.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CPASF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.