Programa Mulher Viver Sem Violência (Apensado ao PL 4577/2023)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este programa amplia a rede de atendimento público para mulheres em situação de violência, integrando saúde, segurança, justiça e apoio à autonomia financeira. Na prática, oferecerá acolhimento, proteção e caminhos para romper ciclos de abuso, especialmente para as cidadãs mais vulneráveis que dependem do Estado. Contrapõe-se a soluções simplistas e punitivistas que ignoram a prevenção e a reintegração social.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres vítimas de violência, sobretudo aquelas de baixa renda que não têm acesso a redes privadas de apoio. O programa fortalece serviços públicos essenciais e, indiretamente, toda a sociedade ao reduzir a desigualdade de gênero e os custos sociais da violência. Não há favorecimento a corporações ou grupos privados; é uma política pública universal.
Desconhecida
📍 Local: CMULHER
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.