PL 5140/2023 Monitorado

Diretrizes SUS para Epidermólise

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Epidermólise Bolhosa.

No que isso impacta a sua vida?

Garante tratamento integral e sem barreiras no SUS para pessoas com Epidermólise Bolhosa, doença rara que causa extrema fragilidade na pele. A medida também proíbe que planos de saúde imponham limites ou carências a esses pacientes, assegurando acesso digno à saúde e combatendo a discriminação por parte do mercado.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Pessoas que vivem com Epidermólise Bolhosa e suas famílias, frequentemente invisibilizadas e desassistidas, são as principais beneficiadas. A sociedade como um todo ganha ao reduzir desigualdades e fortalecer o SUS para o cuidado de condições raras.

Status Atual

Arquivada

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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