PL 5376/2023 Monitorado

Neuromodulação no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.

No que isso impacta a sua vida?

A medida amplia o acesso da população a tratamentos menos invasivos para doenças neurológicas e psiquiátricas, como depressão e dor crônica, que antes estavam restritos à rede privada. Contudo, é necessário garantir que a incorporação não sirva apenas para beneficiar fabricantes de equipamentos caros, exigindo-se critérios técnicos rigorosos, transparência nos preços e avaliação de resultados clínicos para que o dinheiro público não seja desperdiçado com falsas promessas terapêuticas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais ganhadores são os pacientes do SUS que sofrem de condições neurológicas, que terão uma nova opção de tratamento sem custo. Setores da indústria de dispositivos médicos também são beneficiados, pois ganham um mercado cativo no sistema público. A classe trabalhadora é favorecida com mais um serviço de saúde, mas é preciso evitar que lobbies industriais provoquem a aquisição de equipamentos superfaturados ou de eficácia questionável.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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