Protocolo de Auxílio à Mulher
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e hotéis a adotarem protocolos para ajudar mulheres em situação de risco ou violência sexual. Na prática, a medida reduz a impunidade e a revitimização, garantindo que vítimas recebam acolhimento imediato, acionamento de autoridades e provas preservadas. Isso torna os espaços de lazer ambientes mais seguros para as mulheres, inibindo agressores e promovendo uma cultura de respeito.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres, especialmente as que frequentam locais de lazer noturno e estão mais expostas a assédio e violência sexual. O projeto não atende a nenhum lobby econômico, mas fortalece a dignidade e a autonomia feminina, ao mesmo tempo que exige que os estabelecimentos cumpram um papel social mínimo. Em última análise, toda a sociedade ganha com a redução da violência de gênero e a promoção de espaços públicos mais igualitários.
Arquivada
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.